01Introdução
A privacidade dos utilizadores da aplicação RH Smile Clinic é uma prioridade para a Clínica de Argoncilhe. Comprometemo-nos a tratar os seus dados pessoais de forma transparente, lícita e segura.
Ao utilizar a aplicação, o utilizador declara ter tomado conhecimento desta Política de Privacidade. Caso não concorde com os termos aqui descritos, deve abster-se de utilizar a aplicação.
02Responsável pelo tratamento
A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da aplicação é:
- Clínica Dentária Ricardo Henriques, Lda (RH Smile Clinic — Clínica de Argoncilhe)
- NIF: 503 716 286
- Sede: Rua Alfredo Henriques, n.º 214, 4520-027 Escapães
- Telefone: 227 458 558
03Dados que recolhemos
No âmbito da utilização da aplicação, podemos recolher e tratar as seguintes categorias de dados:
- Dados de identificação e contacto: nome, n.º de cliente, telefone, telemóvel e endereço de e-mail.
- Dados de marcação: consultas agendadas, histórico de marcações, preferências e notificações associadas.
- Dados técnicos: identificador do dispositivo, sistema operativo e dados de utilização necessários ao funcionamento e à segurança da aplicação.
- Comunicações: mensagens ou pedidos que nos envie através da aplicação.
A aplicação não se destina ao registo de dados clínicos detalhados; informações de saúde relativas a tratamentos são geridas diretamente na clínica, ao abrigo das obrigações legais aplicáveis ao setor da saúde.
04Finalidades e fundamento jurídico
Os seus dados são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de marcações e agendamento de consultas — execução de contrato / diligências pré-contratuais.
- Envio de lembretes, confirmações e notificações relativas às suas consultas — interesse legítimo / consentimento.
- Resposta a pedidos de informação e contacto — consentimento / interesse legítimo.
- Cumprimento de obrigações legais e de segurança da informação — obrigação jurídica.
05Subcontratantes e partilha de dados
Os seus dados não são vendidos nem cedidos a terceiros para fins de marketing. Podem ser tratados por prestadores de serviços que atuam por nossa conta, ao abrigo de contratos de subcontratação que garantem o cumprimento do RGPD.
O desenvolvimento, alojamento e manutenção técnica da aplicação são assegurados pela Poça Consulting, na qualidade de subcontratante, a qual trata os dados exclusivamente segundo as instruções da entidade responsável.
- Entidade: Poça Consulting
- Website: pocaconsulting.pt
- E-mail: geral@pocaconsulting.pt
06Conservação dos dados
Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para as quais foram recolhidos, ou pelo prazo exigido por obrigações legais. Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.
07Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controlos de acesso, cópias de segurança e comunicações cifradas.
08Permissões da aplicação
A aplicação pode solicitar determinadas permissões no dispositivo, sempre com o objetivo de prestar as suas funcionalidades:
- Notificações: para o envio de lembretes e confirmações de consultas.
- Ligação à Internet: para sincronização de marcações e comunicação com a clínica.
O utilizador pode gerir ou revogar estas permissões a qualquer momento nas definições do seu dispositivo.
09Os seus direitos
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
Acesso
Saber que dados tratamos e obter uma cópia dos mesmos.
Retificação
Corrigir dados inexatos ou incompletos.
Apagamento
Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”).
Limitação
Restringir o tratamento em determinadas situações.
Portabilidade
Receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
Oposição
Opor-se ao tratamento e retirar o consentimento dado.
Para exercer estes direitos, contacte-nos através de ricardoh96@gmail.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD — www.cnpd.pt).
10Menores
A aplicação não se destina a recolher dados de menores sem o consentimento ou autorização dos respetivos representantes legais. Caso tenha conhecimento de que um menor nos forneceu dados sem essa autorização, contacte-nos para que possamos proceder à sua eliminação.
11Alterações a esta política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da data da sua publicação nesta página. Recomendamos a consulta periódica deste documento.
12Contactos
Para questões relacionadas com esta política ou com o tratamento dos seus dados pessoais, contacte: